A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou “profunda perplexidade” neste sábado (22) após a decretação de sua prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, solicitada pela Polícia Federal, é de natureza cautelar e não representa o cumprimento de uma pena definitiva. A defesa já anunciou que irá recorrer da decisão.
Moraes justificou a prisão preventiva citando risco à ordem pública, mencionando a convocação de uma vigília em frente à residência de Bolsonaro. O ministro também alegou que o ex-presidente violou sua tornozeleira eletrônica, o que indicaria potencial intenção de fuga. A defesa, por outro lado, argumenta que Bolsonaro estava em casa, monitorado e com a tornozeleira, o que afastaria essa hipótese.
Embora Bolsonaro tenha sido condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe, a ordem de prisão atual não está relacionada a essa condenação, que ainda está sujeita a recursos. A execução da pena, caso confirmada, deverá ser determinada em breve, o que o levaria da prisão preventiva diretamente para o regime fechado. Segundo os advogados, a decisão de Moraes se basearia na vigília de orações convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Os advogados de Bolsonaro contestam a alegação de risco de fuga, ressaltando o monitoramento eletrônico e a presença policial. “A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota divulgada pela defesa. Moraes, no entanto, mencionou a violação da tornozeleira, a proximidade da residência de embaixadas estrangeiras e a fuga de aliados como fatores que justificaram a decisão.
A defesa também alega que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”. A defesa já adiantou que apresentará recurso contra a decisão. Bolsonaro passará por audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23), na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
