Em um feriado movimentado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada. A reunião, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, intensificou os rumores de que Messias será o escolhido para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A expectativa é de que a indicação seja formalizada ainda hoje, marcando um momento crucial para a composição da Corte.
Entretanto, a escolha de Messias não está isenta de tensões. Nos bastidores, a disputa por influência na nomeação tem gerado debates acalorados. Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, já havia sinalizado a preferência de Lula por Messias. A indicação enfrenta resistência, contrastando com a possível indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendida por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.
A aprovação do indicado ao STF é um processo complexo. Após a indicação formal, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, ser aprovado pelo plenário. A análise de Pacheco, ex-presidente da Casa, é vista como mais célere, com menor potencial de entraves.
Para ser aprovado na CCJ, o indicado necessita de maioria simples. Já no plenário, a aprovação exige maioria absoluta, ou seja, no mínimo 41 votos. Rejeições ao STF são raras na história republicana, mas precedentes recentes mostram que o processo pode ser demorado, como as indicações de Edson Fachin e André Mendonça.
Apesar da pressão de setores do PT e de movimentos sociais para a escolha de uma mulher para a vaga, Lula parece manter sua decisão por Jorge Messias. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal. A nomeação de Messias, portanto, promete gerar debates e análises sobre o equilíbrio de gênero na mais alta corte do país.
