Um grupo de senadores, liderado por Damares Alves (Republicanos-DF), expressou sérias preocupações sobre a segurança e as condições de saúde de Jair Bolsonaro caso o ex-presidente seja encaminhado ao complexo penitenciário da Papuda para cumprir pena por sua condenação relacionada à tentativa de golpe de estado. Após uma visita à unidade, os parlamentares relataram ao Supremo Tribunal Federal (STF) potenciais riscos à vida de Bolsonaro.
O relatório, assinado também por Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF) e Marcio Bittar (PL-AC), detalha problemas como superlotação, atendimento médico precário e comida estragada, alegando que tais condições representam uma ameaça direta à saúde do ex-presidente. Os senadores argumentam que a exposição de Bolsonaro a um sistema prisional onde estão detidos indivíduos condenados por crimes combatidos durante seu governo aumenta o risco de um atentado contra sua vida. “Ao ser colocado no sistema prisional regular, no mesmo complexo em quem estão segregados condenados por crimes combatidos em seu governo, o risco de um novo atendado contra a sua vida não pode ser desprezado”, afirmam no documento.
Além das questões de infraestrutura e segurança, o relatório também destaca a ausência de um médico em tempo integral no posto de saúde do complexo, que funciona apenas em horário limitado. Nesses casos, a triagem inicial de presos que necessitam de atendimento médico emergencial é realizada por um policial penal, que deve avaliar a gravidade da situação e acionar o SAMU ou solicitar escolta para um hospital externo. Essa situação precária, segundo os senadores, agrava ainda mais os riscos à saúde de qualquer detento, incluindo Bolsonaro.
Diante desse cenário, o grupo de senadores solicita ao ministro Alexandre de Moraes que considere a manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar, invocando “questões humanitárias e de segurança”. Eles também manifestam preocupação com a imagem do Brasil no cenário internacional, caso o ex-presidente seja encarcerado em condições consideradas de risco. A defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar recursos, o que impede a execução imediata da pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF.
