União Europeia Declara Guerra às Compras Online Baratas: Fim da Isenção para Encomendas de Até €150

A União Europeia (UE) está prestes a mudar drasticamente as regras do jogo para o comércio eletrônico. Ministros da Economia dos 27 estados membros aprovaram, em caráter de urgência, o fim da isenção de tarifas de importação para encomendas com valor inferior a €150 (aproximadamente R$ 920) vindas de fora do bloco.

Inicialmente prevista para 2028, a medida foi antecipada e pode entrar em vigor já em 2026. A decisão é uma resposta direta ao crescente domínio de gigantes chinesas como Shein, Shopee e Temu no mercado europeu, que têm se beneficiado da isenção para oferecer produtos a preços extremamente competitivos.

O volume de pequenas encomendas disparou nos últimos anos, saltando de 12 milhões de pacotes diários em 2022 para o dobro em 2023. A isenção, que permitia aos consumidores europeus comprar produtos de baixo custo sem impostos, tem sido alvo de críticas por prejudicar o varejo local.

Segundo Giancarlo Giorgetti, ministro da Economia da Itália, o fenômeno das pequenas encomendas isentas de tarifas “está destruindo o comércio varejista da Europa”. A medida visa, portanto, proteger o mercado interno e criar um campo de jogo mais equilibrado para as empresas europeias.

A mudança na política de importação representa uma resposta estratégica da UE ao crescimento do comércio eletrônico transfronteiriço. A expectativa é que a nova regra reduza a pressão sobre o varejo europeu, que já enfrenta desafios como a inflação e a mudança nos hábitos de consumo, e garanta uma competição mais justa no mercado.