O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (14) a análise de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A acusação central é de que o parlamentar teria buscado influenciar autoridades nos Estados Unidos contra o sistema judicial brasileiro, em um contexto ligado aos processos enfrentados por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento está a cargo da Primeira Turma do STF e ocorrerá em ambiente virtual, com os ministros registrando seus votos eletronicamente. O prazo para a análise se estende até 25 de novembro, podendo ser ampliado caso algum ministro solicite vista do processo ou peça destaque para que o caso seja discutido presencialmente.
Os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia. Em caso de aceite, Eduardo Bolsonaro se tornará réu em uma ação penal, respondendo pela acusação de coação no curso do processo. A rejeição da denúncia, por outro lado, levaria ao arquivamento do caso.
A denúncia da PGR é resultado de investigações iniciadas em maio e que, posteriormente, incluíram Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Em agosto, o pastor Silas Malafaia também foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito do mesmo inquérito. Um relatório da Polícia Federal, divulgado também em agosto, apontou indícios de crime, culminando na denúncia formal contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo em setembro.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, cujos votos definirão o futuro do processo contra o deputado federal.
