O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (7) os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com Moraes, a decisão anterior da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro em setembro, não apresenta omissão, contradição ou erro material. O ministro ressaltou que embargos de declaração servem apenas para esclarecer dúvidas no acórdão, não para alterar o resultado da sentença. A defesa do ex-presidente alegava imprecisões na decisão.
Após o voto do relator, o julgamento prossegue com a manifestação dos demais ministros da Turma nos próximos dias. Apesar da possibilidade de a defesa recorrer às instâncias internas do STF, especialistas consideram mínima a chance de reversão da decisão. O caso integra a investigação da “trama golpista”, que apura o papel de Bolsonaro e ex-auxiliares na tentativa de invalidar as eleições de 2022.
“Os embargos de declaração são um tipo de recurso usado apenas para esclarecer eventuais dúvidas no acórdão, e não para modificar o resultado da sentença”, frisou Moraes em seu voto. A manutenção da condenação representa um revés para a defesa de Bolsonaro, que busca alternativas para anular ou mitigar a pena imposta.
A decisão do STF reforça a gravidade das acusações contra Bolsonaro e seus aliados, em um momento de crescente tensão política no país. A investigação sobre a tentativa de golpe continua em andamento, e novas revelações podem surgir nos próximos meses.
