Jeanine Áñez Chávez, ex-presidente da Bolívia, foi libertada nesta quinta-feira (6) após quase cinco anos de detenção. A reviravolta ocorreu após o Supremo Tribunal de Justiça do país anular a sentença que a condenava a dez anos de prisão, acusada de envolvimento em um suposto golpe de Estado contra o ex-presidente Evo Morales.
A decisão, oficializada na quarta-feira (5), culminou com a expedição de um mandado de soltura pelo juiz José Luis Cayoja, da Execução Criminal de La Paz. Áñez deixou o Centro de Orientação Feminina Miraflores, em La Paz, erguendo a bandeira boliviana e acompanhada de seus filhos, marcando um momento de grande simbolismo.
Presa desde 2021, Áñez era acusada de assumir o poder de forma irregular após a renúncia de Morales em 2019, em meio a uma crise política. No entanto, o Supremo Tribunal entendeu que o caso deveria ter sido julgado pelo Legislativo, e não pela Justiça comum, alterando o curso do processo.
“A condenação anterior violou princípios constitucionais”, declarou Rómer Saucedo, presidente do Supremo Tribunal. Ele explicou que o processo envolvia acusações administrativas e não questões de jurisdição, caracterizando um “erro grave” por parte dos juízes que emitiram a sentença original, que foram posteriormente afastados.
Com a anulação da condenação, Jeanine Áñez enfrentará agora um novo processo, sob a responsabilidade do Parlamento boliviano. A instância legislativa deverá reavaliar as acusações de improbidade administrativa que pesam sobre a ex-presidente, em um novo capítulo desta complexa saga política boliviana.
