No último domingo (28), fizemos uma reportagem que informou a situação de dois atuais médicos do município de Guaraci, Dr. Junior e Dr. Rodrigo. Relatamos a possibilidade real dos doutores deixaram o município.
A notícia ganhou uma abrangência muito grande. Foram mais de 16 mil acessos via facebook e centenas de comentários repercutindo a informação e apoiando os médicos que trabalham pelo município por alguns anos.
A Prefeitura Municipal, por sua vez, emitiu uma nota oficial através de sua página no Facebook na tarde do última segunda. Veja a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Guaraci, diante da notícia especulativa sobre suposta saída dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde, emite a presente NOTA DE ESCLARECIMENTO.
O Município de Guaraci já foi notificado pelo Tribunal de Contas do Paraná e orientado pelo Ministério Público Estadual, ainda na Gestão anterior, sobre a necessidade de realizar Concurso Público para contratação de médicos, sendo que a contratação por Licitação, independentemente da modalidade, somente deve ocorrer em caso de não haver médicos aprovados em referido concurso.
O Poder Executivo já está em fase de levantamento de demanda dos cargos necessários para a realização de concurso público.
Enquanto não ocorre o Concurso, a orientação do Departamento Jurídico da Prefeitura, diante do que orienta o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, é de que a contratação deva se operar pelo sistema de Credenciamento que é uma modalidade de inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, já que é o Município quem estipula as condições para que as empresas e/ou profissionais se credenciem, podendo toda empresa que cumpra tais condições se credenciar para prestar serviços ao Município, inclusive os atuais médicos que já prestam serviços em Guaraci.
Assim, não procede a informação de que o Poder Executivo Municipal não pretende mais contratar os atuais médicos, pois a única mudança que poderá ocorrer é na forma de Contratação, uma vez que apenas será seguida a legalidade para que não haja problemas judiciais em referidas contratações, sendo que independentemente da modalidade, os médicos que hoje prestam serviços ao Município poderão continuar prestando seus serviços. Eventual decisão contrária só ocorreria se partir dos próprios profissionais, já que a opção por se credenciarem cabe aos profissionais interessados.
VEREADOR QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLICAR O CASO
A situação dos médicos foi o tema principal da sessão ordinária da última segunda (29) na câmara municipal de Guaraci.
O vereador, Professor Marcos, entrou com uma indicação para que seja realizada uma audiência pública com a população expondo a situação e os motivos pelos quais terá que ser feito o credenciamento.
Todos que fizeram uso da palavra, deram a entender que são favoráveis ao credenciamento, pois se trata de um pedido do Tribunal de Contas. O vereador Ronaldo foi o que teve uma postura mais crítica quanto a isso, reprovando à postura do poder executivo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFIRMA A INFORMAÇÃO
A nota de esclarecimento emitida pela prefeitura confirmou grande parte das informações que tínhamos relatado na notícia. Existe uma possibilidade real dos médicos não trabalharem mais pelo município, devido a um pedido do Ministério Público e Tribunal de Conta que fez com que a prefeitura decidisse não renovar o contrato através do processo licitatório em vigência e, muito provavelmente, optar pelo sistema de credenciamento.
A informação que o município não pretende contratar os médicos em nenhum momento foi dada pelo jornal. Um dos médicos, Dr.Junior, relatou em sua fala: “Só vou sair se a prefeitura não quiser que eu continue”.
Apesar da grande audiência e de um grande debate que foi gerado no município devido a notícia de nosso veículo de comunicação, nenhum vereador, e nem mesmo à prefeitura, através da nota de esclarecimento, citou o Jornal Terceira Opinião em suas explanações. Seria isso um explícito gesto de birra?
