Uma mãe e o padrasto de uma adolescente de 13 anos foram condenados, na última terça-feira (28), a 23 e 37 anos de prisão, respectivamente. O padrasto foi responsabilizado por estupro, enquanto a mãe foi condenada por auxiliar nos abusos, além de omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Os crimes ocorreram em São João Batista, em Santa Catarina.
Os abusos teriam começado em janeiro de 2023 e se estenderam até 14 de outubro de 2024, quando um vizinho, ao ouvir os gritos da menina, acionou a polícia. Na ocasião, o casal foi preso em flagrante. O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em novembro de 2024, e a sentença foi proferida pela 2ª Vara da Comarca dois meses após o recebimento da denúncia.
De acordo com as investigações, os abusos sexuais contra a adolescente teriam se iniciado após uma briga entre o casal, quando a mãe deixou a residência. Aproveitando-se da ausência da mulher, o padrasto começou a abusar da enteada sob ameaças de morte. Conforme relatado pelo promotor de Justiça Márcio Vieira, a partir desse momento, os abusos passaram a ocorrer quase diariamente, sem o uso de preservativo.
O MPSC também apontou que, em algumas ocasiões, a mãe colaborou ativamente com os crimes, seja por meio de ameaças de agressão, expulsão de casa ou até mesmo de morte contra a filha. Em um dos episódios, a mãe chegou a agredir a adolescente com uma mangueira para obrigá-la a manter relações sexuais com o padrasto.
O caso chocou a comunidade local e reforça a importância da denúncia e da atuação rápida das autoridades para proteger vítimas de violência doméstica e sexual. As condenações refletem a gravidade dos crimes cometidos e a necessidade de responsabilização dos agressores.
