Aposentados e pensionistas começam receber hoje o adiantamento da primeira parcela do 13º. O pagamento costumava ser em julho, mas em virtude da pandemia e para reduzir o impacto, a parcela foi adiantada.
Para quem recebe até um salário mínimo, o pagamento será efetuado até dia 8 de maio, sendo de acordo com o número final do benefício sem levar em conta o dígito verificador. Quem recebe mais do que isso, terá o pagamento entre 4 e 8 de maio conforme o calendário abaixo.
A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
Por causa da pandemia, as agências estão fechadas até dia 30 de abril, com a possibilidade desse prazo ser estendido. Como interromperam os serviços prestados presencialmente, o INSS não poderá suspender o benefício por prova de vida por 120 dias.
As medidas tomadas para que os beneficiários não percam a aposentadoria tem a suspensão de vários procedimentos, como:
- bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior;
- exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
- suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;
- suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;
- suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;
- envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN; e
- suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
