No dia 08 de agosto de 2023, a equipe do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) da Região de Londrina realizou uma inspeção conjunta em colaboração com membros do Instituto Água e Terra (IAT) e do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde da Polícia Militar de Londrina. O propósito desta ação foi verificar as condições de um matadouro de bovinos localizado no município de Lupionópolis, no estado do Paraná.
Representando o GAEMA Londrina, estiveram presentes: o Coordenador; o Promotor de Justiça, Dr. Renato dos Santos Sant’Anna, acompanhado por sua equipe composta pelo Assistente de Promotoria, Thiago Yudi Seki; o Residente em Engenharia Ambiental, Johvanny Lourenço Mendonça; e a Estagiária em Direito, Paula Silva Teixeira. Da equipe do IAT, compareceram o Geógrafo Eliton Bembem, o Engenheiro Agrônomo Roberto Diego Matos e o Agente de Execução, Milton Luiz da Silva. Representando a Força Verde do Batalhão de Polícia Ambiental, estiveram presentes o Soldado Bortoleto e o Soldado Smania.
Após chegarem ao local do matadouro, a equipe constatou que a estrutura operava de maneira irregular, sem Licenciamento Ambiental ou qualquer monitoramento ambiental adequado. O estabelecimento realizava o abate mensal de cerca de 35 animais durante as noites, devido à ausência de uma câmara fria no recinto, e comercializava seus produtos para mercados e açougues locais.
O responsável pela operação do empreendimento foi convocado para uma reunião presencial agendada para o dia 14 de agosto de 2023, às 09h00min, a ser realizada na sede do Escritório Regional de Londrina do Instituto Água e Terra (IAT – ERLON). Nesse encontro, serão conduzidos os procedimentos necessários para a interrupção das atividades no local. Contudo, extrajudicialmente, por orientação do Promotor de Justiça Dr. Renato dos Santos Sant’Anna, o responsável pelo empreendimento concordou voluntariamente em encerrar imediatamente as operações, visando evitar maiores danos ao meio ambiente.
Além das considerações ambientais, também foram levados em conta os aspectos de segurança e o potencial de contaminação alimentar, que pode ocorrer em estabelecimentos que não estejam em conformidade com todos os padrões de operação estabelecidos em legislações específicas do setor. É importante destacar que, de acordo com os Princípios Gerais de Higiene Alimentar, revisados e publicados em 2022 pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), as doenças decorrentes do consumo de alimentos contaminados representam o maior desafio global em relação à saúde na sociedade contemporânea.
