O trabalho rural pode ser um elemento chave para aumentar e antecipar a aposentadoria, especialmente na modalidade por tempo de contribuição. Quando somado ao tempo de trabalho urbano, o período rural pode ajudar o trabalhador a atingir regras de transição mais benéficas ou permitir uma aposentadoria antes da reforma da Previdência.
Por exemplo, o tempo de trabalho rural pode ser somado ao tempo de trabalho urbano para se encaixar nas regras do pedágio de 50%, permitindo que o trabalhador alcance uma aposentadoria antes do esperado. Em alguns casos, a regra dos pontos também pode ser alcançada, permitindo que o trabalhador obtenha uma aposentadoria sem a aplicação do fator previdenciário, o que resulta em um benefício mais vantajoso.
Para trabalhadores que buscam a aposentadoria antes da reforma, o tempo rural pode ser fundamental. Somando-se ao tempo urbano, ele pode possibilitar que o trabalhador alcance a aposentadoria por pontos, antes da reforma, escapando das regras de transição maléficas e evitando o impacto do fator previdenciário.
Além disso, caso o tempo de contribuição total exceda o necessário, é possível utilizar o tempo rural para descartar períodos menos vantajosos no cálculo da média, aumentando o valor final da aposentadoria.
Um rol detalhado dos documentos necessários para comprovar o tempo de trabalho rural inclui:
1. Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural
2. Notas fiscais de venda de produtos agrícolas
3. Carteira de trabalho de atividade rural
4. Certidão de nascimento ou casamento com menção à profissão
5. Comprovantes de pagamento do INCRA
6. Matrículas de imóveis rurais
7. Declarações de sindicatos de trabalhadores rurais
8. Certificados de cadastro de imóveis rurais
9. Bloco de produtor rural
10. Declarações do empregador ou clientes
11. Declarações de testemunhas qualificadas
12. Recibos de pagamentos a terceiros
13. Certidões de batismo ou de óbito com referência à atividade rural
14. Documentos do INCRA
15. Certificados de vacinação do Ministério da Agricultura
16. Fichas de assistência médica rural
17. Declarações de compra de insumos agrícolas
É importante observar que, para períodos posteriores a 1991, o trabalhador deverá fazer o pagamento de indenização ao INSS para que o tempo rural seja reconhecido. A melhor estratégia é contar com o tempo de trabalho rural anterior a 1991, e preferencialmente antes de 1994, para que ele entre apenas como tempo e não impacte o valor do cálculo da aposentadoria.
A comprovação do trabalho rural pode ser uma estratégia poderosa para melhorar os benefícios previdenciários. Conhecer as regras e apresentar documentação robusta é essencial para aproveitar ao máximo essa oportunidade.
Renata Brandão Canella, advogada.
www.brandaocanella.adv.br
