Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha para prefeito e vereador e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em nossa região, a maioria dos municípios tem o limite de gastos equivalente. No caso de campanhas para PREFEITO, os municípios de Astorga, Cafeara, Centenário do Sul, Flórida, Guaraci, Jaguapitã, Lobato, Lupionópolis, Miraselva, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Porecatu, Prado Ferreira e Santo Inácio, tem o limite estipulado em R$ 108.039,06. Somente os municípios de Colorado, R$ 219.512,66; Florestópolis, R$ 154.935,05 e Santa Fé R$ 231.465,61, apresentaram um teto maior para gastos em campanhas de prefeito.
No caso do limite para campanhas dos VEREADORES, Cafeara, Centenário do Sul, Flórida, Guaraci, Jaguapitã, Lobato, Lupionópolis, Miraselva, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Porecatu, Prado Ferreira, Santa Fé e Santo Inácio tem um limite de gastos estipulado em R$ 10.803,91. Os municípios de Astorga, R$ 14.304,93; Colorado, R$ 16.298,94 e Florestópolis R$ 28.497,35.
De acordo com a nova regra eleitoral, são estipulados 70% do maior valor gasto nas últimas eleições no caso de municípios que gastaram acima da média estabelecida em cima do número de eleitores. Por isso, os municípios de Santa Fé no caso de prefeito e Florestópolis no caso de vereador têm um teto maior, mesmo com menos eleitores. Isso quer dizer que em Santa Fé, os candidatos a prefeito foram os que mais gastaram na campanha de Prefeito na região, caso semelhante ocorreu em Florestópolis na campanha para vereador.
Municípios pequenos da região não citados aqui como Itaguajé, Santa Inês, Jardim Olinda, Ângulo… Estão na média estipulada pelo TSE: R$ 108.039,06 para prefeito e R$ 10.803,91 para vereador.
