Pois, pois, meus amigos leitores de Santa Fé. Se você está sem nada para fazer na terça-feira à noite, vá para câmara de vereadores. Com a proximidade das eleições, as sessões estão virando ‘palco’ de acusações e discussões acaloradas. Um verdadeiro “reality show legislativo”.
Na data de ontem, 17 de maio, o advogado Helton Silva, “vingador”, voltou à tribuna livre e alvejou sua ‘metralhadora’ novamente. Dessa vez, o alvo principal foi a vereadora Nice Cancão, do PMDB de Fernando Brambilla.
O advogado disse que através de duas portarias, uma no ano de 2007 e outra no ano de 2009, a vereadora, que também era servidora pública, ganhou uma licença com base no inciso II do artigo 38 da constituição, para exercício do mandato eletivo. Para ser mais claro, a vereadora ficou de agosto de 2007 até dezembro de 2012 licenciada como servidora para exercer o seu cargo no legislativo. No entanto, o inciso II do artigo 38 se refere ao cargo de PREFEITO. Veja aqui: (II – investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração).
Helton relatou que o inciso que se refere ao direito de afastamento pelo vereador (Inciso III e não o II) cita a compatibilidade de horários. Convenhamos, um vereador em Santa Fé pode, muito bem, exercer o cargo de servidor público. No entanto, a vereadora ficou 05 anos e meio amparada por essa licença.
Finalizando sua fala, para complicar ainda mais a vereadora, o advogado disse que Nice pediu sua “demissão” do cargo público e recebeu um montante de R$ 15.612,00, em dezembro de 2012 referentes às férias vencidas (férias que ela não usufruiu). Sendo mais transparente, a vereadora, em dezembro de 2012, dias antes da posse do atual prefeito Edson Palotta (que seria seu “chefe”) pediu exoneração e, de acordo com a fala do advogado, ganhou uma “bela grana” da administração anterior relativa às férias não gozadas.
Helton Silva pediu explicações da vereadora, pois, se ela ficou tanto tempo de licença, em tese, ela não poderia receber todo esse valor em um “acordo de rescisão”. Segundo ele, pode rolar uma ‘improbidade administrativa’. Quem fica por muito tempo amparado por uma licença sem trabalhar, não pode ter direito a férias.
E aí vereadora, pode isso? O espaço está aberto explicações.
Ouça a fala do advogado Helton Silva sobre o caso aqui:
Segundo informações, a tribuna livre da semana que vem na câmara de Santa Fé terá o ex-prefeito Fernando Brambilla e, novamente, o “vingador”, Helton Silva. Haja coração amigo!
