Teto de compras no Paraguai vai passar para 1 mil dólar por pessoa

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Do Blog Contraponto

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai  aprovaram o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do Mercosul, de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.

Todavia, esta medida não entra em vigor imediatamente. Segundo o coordenador Daniel Leitão, da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos.

É preciso redigir uma norma específica que regulamente o aumento desse limite, segundo eles, o que não tem prazo para acontecer.

Como se sabe, em 15 de outubro último,  uma portaria publicada no Diário Oficial da União informou que o limite de compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos, também irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda).

Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que o novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. (Do G1).

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