O casal que foi flagrado fazendo sexo na praia ao lado de uma criança, em São Vicente, no litoral paulista, poderia receber pena de até mais de quatro anos de prisão, caso fosse denunciado formalmente à polícia, segundo especialista ouvido pelo Metrópoles.
“A prática de sexo em público configura crime de ato obsceno, com pena de detenção de três meses a um ano, mais multa. Com relação à prática de ato libidinoso com a finalidade de satisfazer sua própria lascívia em frente a uma criança, constitui o crime previsto no artigo 218-A do Código Penal, com reclusão de dois a quatro anos”, explica o advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni.
Segundo o advogado, só a presença da criança no local já é um agravante do crime. “Basta a criança estar perto”, diz Adib. O casal poderia cumprir pena acima de quatro anos devido ao menor estar próximo.
Denúncia
Uma testemunha gravou o momento em que o casal faz sexo, na Praia de Gonzaguinha. No entanto, não foi registrado boletim de ocorrência. Procurada na manhã desta segunda-feira (29/7), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que “a Polícia Civil não localizou registros com as características informadas até o momento”.
A Prefeitura de São Vicente afirmou em nota que, de acordo com o Centro de Controle Operacional (CCO), o local do acontecimento dos fatos é distante da possibilidade de captação dos totens de segurança. “A Guarda Civil Municipal não registrou nenhum chamado para atender essa ocorrência”.
O vídeo começou a circular nas redes sociais no último sábado (27/7). O homem e a mulher ignoraram a presença de vários banhistas e de uma criança, que permaneceu sentada perto do casal durante todo o ato.
Em seguida, o casal deixou o local “tranquilamente”, de acordo com testemunhas.
Adib Abdouni ressalta a importância de fazer a denúncia para as autoridades. “Se visualizar ou testemunhar algo, principalmente quando envolve menor, você pode imediatamente ligar para a Polícia Militar, para que encaminhe todos para a delegacia”, diz. O advogado afirma que o ideal é fazer a denúncia imediatamente.
fonte: metrópoles.com
