O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguapitã, no Norte Central do estado, ofereceu denúncia contra um servidor público municipal pelo crime de peculato – apropriação ou desvio de bens públicos em razão do cargo. Segundo apurado, o servidor se apropriou de cerca de 7,5 toneladas de alimentos que haviam sido doados ao Hospital Municipal de Jaguapitã pela unidade da Ceasa (Central de Abastecimento do Paraná) de Londrina.
Os desvios ocorreram entre 2 de março de 2018 e 10 de fevereiro de 2023, período em que o denunciado era responsável por buscar as doações na Ceasa e entregá-las ao hospital, tarefa que desempenhava sozinho ou com apoio de outros funcionários da prefeitura. Conforme a denúncia, parte dos alimentos era desviada durante o trajeto. A conduta foi confirmada em 10 de fevereiro de 2023, quando servidores da Ceasa estiveram no hospital e constataram que nem todos os produtos haviam sido entregues.
Embora os fatos denunciados se concentrem a partir de 2018, foi identificado que o servidor já realizava o transporte dos alimentos de forma voluntária e informal desde 2017. À época, alegava fazer um “controle de qualidade” dos produtos, levando-os até sua residência antes da entrega. A prática continuou mesmo após a criação, em 2021, do programa Banco de Alimentos Comida Boa – que passou a contar com equipes técnicas, inclusive com nutricionistas, para selecionar previamente os alimentos, assegurando a qualidade das doações.
Apesar da nova estrutura do programa, o servidor manteve o hábito de desviar-se da rota e parar em casa antes de realizar as entregas, sob o mesmo pretexto de triagem, momento em que desviava parte dos alimentos para benefício próprio e de terceiros.
Além da responsabilização pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal), cuja pena prevista é de dois a doze anos de reclusão e multa, o Ministério Público requer também a fixação de indenização por danos materiais em favor do Município de Jaguapitã, nos termos do artigo 387, caput e inciso IV, do Código de Processo Penal. O valor será definido ao longo do processo, sem prejuízo de eventual reparação por danos morais coletivos.
Alimentos desviados – Entre os itens desviados ao longo dos cinco anos, estão:
625 kg de abacate, 41 kg de alho, 730 kg de batata, 85 kg de batata binge, 918 kg de batatinha, 2.074 kg de cebola, 1.825 kg de coco verde, 18 kg de alimentos congelados, 19 kg de doces, 66 kg de maracujá, 491 kg de melancia, 335 kg de melão amarelo, 46 kg de melão caipira, 96 kg de melão “pele de sapo”, 324 kg de milho, 299 kg de morango, 7 kg de moranguinho, 193 kg de pera, uma caixa de pimentão, 7 kg de pitaya e 101 kg de uva.
