Santo Inácio vive dias de insegurança, tristeza e revolta. Ao todo, 91 servidores da prefeitura que foram aprovados e convocados pelo concurso realizado em 2015 foram demitidos na última terça-feira (01).
Esse fim era quase certo. Desde fevereiro, Júnior Venceslau (PMDB), vinha alertando que teria que fazer alguns cortes para acertar as contas do município, mas a decisão aconteceu há poucos dias, quando a prefeitura recebeu um novo alerta do Tribunal de Contas (TCE-PR) que os gastos com a folha de pagamento tinham chegado a 61,23%, o maior em todo estado do Paraná. O admitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de no máximo 54%. Nos divulgamos esse alerta no Terceira Opinião, veja AQUI.
Segundo o prefeito em reportagem ao jornalista Luiz de Carvalho, “antes de tomar a medida amarga” aconteceram diversas ações para reduzir os gastos, como o corte de horas extras. Até o salário do prefeito foi reduzido em 20%. “As pessoas podem até me cobrar e me julgar por tomar estas atitudes, mas esta situação não fui eu quem criou, embora eu tenha que dar uma solução urgente que com certeza desagrada. Os servidores atingidos não têm culpa sobre o que está acontecendo”, disse Junior Venceslau.
ANTECESSOR DEIXOU HERANÇA MALDITA
Seu antecessor, Valdir Turcato (PSD), em ano de eleição inflou a folha de pagamento, tanto com cargos comissionados e de funções gratificadas, quanto por meio de um concurso público. Um grande exemplo disso foi o cargo de auxiliar de serviços gerais eram duas vagas, mas Valdir contratou mais de 40 pessoas. Tudo isso com o intuito de vencer as eleições.
Além disso, o ex-prefeito deixou como herança mais de R$ 8 milhões de contas a pagar, inclusive o 13º salário de 2016.
SERVIDORES EXONERADOS ESTÃO REVOLTADOS
As dezenas de demissões são o tema principal em todos os lugares do município. Existe uma grande manifestação pelas redes sociais em defesa dos servidores. Uma imagem com a palavra luto está em diversos perfis do Facebook . Existe uma grande indignação por parte dos funcionários exonerados. Em alguns casos, membros da mesma família que foram exonerados deixaram seus trabalhos privados após serem convocados pelo concurso.
Em reportagem ao jornal O Diário, o advogado Gabriel Carneiro, responsável pela defesa de 22 servidores, disse: “Várias irregularidades foram observadas no decorrer da tramitação do processo administrativo instaurado pelo município, as quais já estão sendo objeto de impugnação em mandados de segurança impetrados, como também no recente ajuizamento de uma ação popular”.
SERVIDORES DERROTADOS NA JUSTIÇA
O advogado relatou que a decisão está tentando ser revertida pelos servidores através de mandados de segurança. No entanto, duas pessoas que já impetraram o mandado tiveram o pedido INDEFERIDO pela juíza da comarca de Colorado.
Com essas primeiras decisões, as demissões seguem mantidas.
SERVIDORES PODEM VOLTAR
Além do mandado de segurança que é uma possibilidade remota, os servidores demitidos voltaram a fila do concurso e poderão ser convocados novamente pela atual administração. Após o término do ‘furacão’ e com o índice regularizado, os aprovados em melhores colocação, em sua maioria, serão recontratados.
Além disso, o prefeito não pode contratar em nenhuma hipótese e não poderá abrir outro concurso.
