Pois, pois, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entregou, nesta terça-feira (9 de julho), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) a relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e com decisões já transitadas em julgado. A lista servirá de base para a Justiça Eleitoral analisar os pedidos de registro de candidaturas às eleições de outubro, validando-as ou não.
E vejam só: O ex-prefeito de Santo Inácio, João Batista do Santos, popular João Venceslau, aparece não uma, mas duas vezes nesta lista. Lembrando que a oposição o aponta como pré-candidato a prefeito nas próximas eleições.
Imagem da lista oficial do TCE.
A primeira reprovação que tem vigência até 14 de abril de 2031 é referente a: julgar irregular a prestação de contas de transferência voluntária celebrada entre o Município de Santo Inácio e o Instituto de Gestão e Assessoria Pública – IGEAP de Londrina, por meio do Termo de Parceria n° 002/2008, referente ao exercício de 2009, no valor de R$ 39.860,95 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), de responsabilidade do Sr. João Batista dos Santos, Prefeito Municipal de Santo Inácio no período de 01/01/2005 a 31/12/2012, diante da realização de despesas a título de taxas administrativas/adiantamento de rateio sem a demonstração de seu caráter indenizatório.
A segunda que termina em 14 de fevereiro de 2030, diz: Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos I. Julgar irregulares as contas que são objeto do feito, referentes ao Contrato n.º 410/2013-GAS/SEED, com fundamento no artigo 16, inciso III, alíneas “b”, “d” e “f” da Lei Complementar Estadual 113/2005, em razão da realização de pagamentos à contratada sem a correspondente execução das obras, conforme especificado na fundamentação.
Com todo esse “jacaré” nas costas, muito provavelmente ele terá a candidatura indeferida se mantiver o seu plano inicial de concorrer ao pleito em 2024.
Usando uma linguagem futebolística, os interessados em substituir João já podem ir aquecendo…
A lista completa você encontra neste link.
