Prefeito de Porecatu está com “abacaxi” de mais de 300 mil por mês para descascar

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Todos os municípios de nossa região vivem uma situação financeira ruim, sem nenhuma exceção. No entanto, o momento atual que a prefeitura de Porecatu passa não é ruim, é calamitoso.

Para se ter uma ideia, o município obrigatoriamente paga um montante de 310 mil reais mensais, referentes a precatórios e acordos trabalhistas oriundos de gestões anteriores.

PRECATÓRIOS: Dias atrás, uma decisão da justiça bloqueou 250 mil reais mensais diretamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). FPM é a principal fonte de recurso financeiro de um município pequeno, é um dinheiro recebido diretamente do governo federal. Sem ele, nenhuma cidade da região sobrevive.

E com essa decisão, 41% do valor total do FPM recebido mensalmente pela prefeitura de Porecatu foram bloqueados judicialmente. Esse bloqueio é referente a 1 (um) precatório de 1995, oriundo de uma ação impetrada pelo Sindicato de Servidores Públicos que cobram direitos trabalhistas supostamente não pagos. Como a dívida nunca foi paga em gestões anteriores, com as devidas correções financeiras, o valor da ação está em torno de 27 milhões de reais.  O que quer dizer, que afetará no mínimo as três próximas administrações futuras, que receberão de “herança” uma dívida mensal de R$ 250 mil.

ACORDO DE 60 MIL: E como pouca notícia ruim é bobagem, além desses 250 mil reais, em janeiro de 2019 o atual prefeito efetuou um acordo judicial para o pagamento de dívidas trabalhistas no valor de 60 mil reais mensais. Esse montante é referente ao não pagamento, ou o pagamento de forma irregular de férias à servidores referente aos anos de 2009 a 2016, época que o município era administrado pelo ex-prefeito Tenan.

Além dos 310 mil aqui citados, 250 mil de precatórios e 60 mil de um acordo trabalhista, as dívidas não param por aí. Porecatu paga o chamado RPV (requisição de pequenos valores), que obriga os cofres públicos a quitar valores mensais que variam de 4 a 18 mil reais. Essa dívida foi originada por erros em execuções (cobranças) de IPTU. E por decisão judicial, o município teve que pagar às custas de processos e os honorários dos advogados.

COMO ADMINISTRA DESSE JEITO?

Como informamos anteriormente, a situação financeira de Porecatu é calamitosa. E esse cenário está começando a refletir em críticas à atual gestão que fica impossibilidade de fazer muitos investimentos.

A reportagem entrou em contato com o prefeito do município, Professor Fabinho, e ele foi enfático ao analisar o atual momento do município: “A dificuldade é grande, a situação está ficando insustentável. A falta de recursos está inviabilizando nossa administração. Uma grande quantia que poderia estar sendo usada em investimentos no município foi bloqueada, a luta está  é diária para deixar nossas contas em dia”, afirma o prefeito.

E com todos esses contratempos, ele segue firma na briga por melhorias para o município: “Agora, mais do que nunca, temos que ir atrás de recursos vindos de emendas parlamentares estaduais, federais e de parcerias público/privada. Um exemplo nesse sentido é nosso Parque Industrial que está aguardando aprovação na câmara de vereadores e será criado em uma área que foi doada pelo loteamento são Miguel. O município não teria condições financeiras de adquirir uma área nessas dimensões à beira da rodovia PR-170. E graças a essa parceria, conseguimos essa doação e nosso parque industrial sairá do papel”, finalizou Fabinho.

 

 

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