A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi apresentada às 23h45 ao ministro Alexandre de Moraes e integra as alegações finais do processo, fase que antecede o julgamento.
Com 517 páginas, o parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet aponta que os réus devem responder por crimes graves, como:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso condenados, os envolvidos podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, também foram denunciados:
- Walter Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Defesa
- Augusto Heleno – Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
No caso de Mauro Cid, a PGR solicita a suspensão da pena, conforme previsto no acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.
Bolsonaro é apontado como líder da articulação golpista
Segundo Gonet, o ex-presidente liderou o grupo e foi o principal beneficiado da tentativa de ruptura institucional. O procurador afirma que Bolsonaro se valeu da estrutura estatal para atacar o sistema eleitoral e incentivar a desestabilização democrática.
“Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou o procurador-geral.
Próximos passos
Agora, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, os demais réus também deverão se manifestar no mesmo prazo. Concluída essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF marcar o julgamento — que, segundo expectativas, deve ocorrer em setembro.
fonte: catve
