A Justiça de Caçapava, no interior de São Paulo, condenou a 16 anos de reclusão em regime fechado uma mulher acusada pela morte de sua sobrinha-neta, uma criança de 3 anos, por omissão de cuidados básicos. A decisão foi proferida na última quinta-feira (5).
De acordo com o laudo necroscópico, a menina chegou ao pronto-socorro local já sem vida, em 31 de maio de 2014, apresentando sinais de desnutrição grave. Não havia vestígios de alimento no estômago nem urina na bexiga, o que indicou que ela estava há dias sem se alimentar ou ingerir líquidos.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Tiago Oliveira Prates da Fonseca, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Durante o julgamento, o promotor Jairo Moura da Silva atuou no plenário e conseguiu convencer o júri de que a acusada foi responsável por privar a criança de comida e água, levando-a à morte.
A sentença reconheceu o crime de homicídio com as qualificadoras de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O caso foi julgado em Caçapava, na região do Vale do Paraíba.