Diante da proximidade das eleições municipais para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná promove, nos meses de junho e julho, reuniões com promotores de Justiça Eleitorais, em Curitiba e no interior do Estado, com o objetivo de discutir sobre as etapas mais importantes das eleições. Haverá também audiências públicas para esclarecer dúvidas da população, de candidatos e da imprensa.
Já foram realizados encontros em Maringá e Ponta Grossa a próxima será em Londrina, no dia 17 de junho, na sede do MP-PR (Rua Capitão Pedro Rufino, 605, Bairro Jardim Europa).
Diálogo – De acordo com o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais, nas reuniões com os membros do Ministério Público, serão discutidos os pontos mais importantes do processo eleitoral, na perspectiva do papel fiscalizatório da Instituição. A propaganda antecipada, o registro de candidaturas e o combate ao abuso de poder econômico estão dentre os assuntos que serão tratados, com o objetivo de assegurar os direitos dos candidato e dos eleitores. Além disso, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, promoveu importantes alterações na legislação eleitoral, modificações que também serão debatidas nos encontros.
As audiências públicas, por sua vez, serão uma oportunidade para que candidatos, jornalistas e todos os cidadãos interessados tirem dúvidas sobre o processo eleitoral. “O objetivo é dialogar com as pessoas, para que elas conheçam os canais de acesso ao Ministério Público, saibam como encaminhar denúncias e possam receber orientações sobre temas específicos relacionados às eleições”, afirma Armando Sobreiro.
Todos os encontros contarão com a participação do coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR e do procurador Regional Eleitoral no Paraná, procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira. Para Sobreiro, a presença do procurador da República facilitará a interlocução dos promotores de Justiça com a Procuradoria Regional Eleitoral, que atua em segundo grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
