Via: G1
A promotora Luciana André Jordão Dias, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, afirmou que reuniu provas suficientes para denunciar por homicídio doloso os policiais militares que participaram da ação que terminou com a morte de nove jovens na favela de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista, em dezembro do ano passado.
A tragédia ocorreu durante uma ação policial contra frequentadores de um baile funk que reunia cerca de cinco mil pessoas. Outros 12 frequentadores da festa ficaram feridos. O laudo da perícia comprovou que as vítimas foram mortas asfixiadas, por pisoteamento, em duas vielas da comunidade.
Segundo a promotora, as provas mostram que os policiais agiram de forma intencional para encurralar os frequentadores, sem oferecer rota de fuga e sabendo que essa ação poderia resultar na morte das vítimas.
Por isso, ela acredita que houve homicídio doloso com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. A conclusão baseia-se em imagens da festa, nos depoimentos dos PMs e na comunicação dos policiais com o Copom (Centro de Operações Militares). Se forem denunciados por homicídio doloso, os policiais vão a júri popular.
“Em primeiro lugar, [a PM]tem o dever de proteção, e se alguém chega e dá fuga em massa a cerca de 5 mil pessoas em vielas que só passam quatro pessoas, obviamente se antevê a possibilidade da morte daquelas pessoas pisoteadas ou asfixiadas porque elas não têm como sair por aquelas vias de acesso”, diz a promotora.
Ao todo, 31 PMs participaram da ação, mas a Promotoria só deve denunciar parte dos policiais. Luciana André diz que é possível individualizar a conduta dos PMs naquela data. “As condutas estão praticamente individualizadas e faltam apenas algumas diligencias para que esse inquérito se encerre.”
A multidão estava concentrada na Rua Ernest Renan, no trecho entre as ruas Herbert Spencer e Rodolf Lotze. Os PMs se posicionaram justamente nas esquinas da Ernest Renan com a Herbert Spencer e da Ernest Renan com a Rodolf Lotze.
A única possibilidade de fuga eram duas vielas estreitas: a Viela Três Corações e a Viela do Louro. Foram nestas duas vias que os jovens morreram pisoteados.
“Eles deliberadamente se colocaram nas duas esquinas, assim impediram a passagem. Aquela população não tinha para onde sair, diante da violência com que eles (os PMs) estavam agindo. Com isso, na medida em que as viaturas se colocam nesses locais, elas acabam causando a morte das vítimas. E tem sim como prever que isso vai acontecer. Isso é previsível e eles previram que isso iria acontecer. Por isso agiram sim com dolo eventual.”
A promotora pediu a quebra de sigilo telefônico dos 31 PMs. O objetivo é saber se houve comunicação entre eles antes e durante a ação. Se confirmado, na avaliação do MP, é mais um elemento de que o encurralamento foi intencional.
