Uma menina de 12 anos morreu neste domingo (13) após complicações decorrentes de um parto de emergência no Centro Materno-Infantil (CMI) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Grávida de oito meses, a adolescente foi internada na sexta-feira (11) em estado gravíssimo e levada diretamente para a UTI. O bebê sobreviveu e permanece internado sob cuidados médicos.
De acordo com a prefeitura de Betim, responsável pela unidade de saúde, a menina não havia realizado acompanhamento pré-natal nem possuía encaminhamento médico anterior. Ela chegou ao hospital acompanhada pelos pais.
Como determina a legislação, o hospital notificou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) da área de residência da família. A comunicação foi feita no sábado (12), um dia após a internação.
Segundo o Código Penal brasileiro, a gravidez de uma menor de 14 anos configura, por si só, indício de estupro de vulnerável. Até o momento, não há informações oficiais sobre o pai da criança. No entanto, os responsáveis informaram à equipe psicossocial da maternidade que já sabiam da gestação e conhecem o genitor. Ele, porém, não compareceu à unidade hospitalar.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte e da gravidez. O MPMG foi procurado para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.
A prefeitura afirmou que todos os protocolos médicos foram seguidos pela equipe e que a família recebeu suporte multiprofissional, incluindo atendimento psicológico.
fonte: g1.globo
