O prefeito Marcelo Belinati (PP), por meio de um novo decreto municipal, determina multas e outras penalidades para escolas que não estão cumprindo a suspensão das aulas presenciais, determinada atualmente até o dia 28 de fevereiro. O valor pode chegar até R$ 120 mil.
Se a unidade de ensino não cumprir a suspensão, além da multa, poderá ter interdição do estabelecimento com suspensão total das atividades e cassação do Alvará de Licença para localização e funcionamento.
O valor da multa fica estabelecido em R$ 30 por metro quadrado da área utilizada, limitando, no mínimo, em R$ 10 mil. Em caso de reincidência, as multas serão cobradas em dobro e será aplicada interdição. Mas dependendo da gravidade, essas penalidades poderão ser aplicadas já na primeira vez.
Fonte: Tarobá News
