Nesta semana, a Prefeitura do município de Londrina, por meio do Procon-LD, fiscalizou e autuou estabelecimentos da cidade por conta de práticas irregulares. Na última terça-feira (30), dois postos de gasolina da região central, denunciados ao órgão por consumidores, receberam fiscalização referente à publicidade enganosa de preços de combustíveis.
Um dos estabelecimentos estava anunciando valores da gasolina e do etanol já com o desconto ofertado, exclusivamente, via aplicativo digital, sem informar o preço original dos produtos nas vias de acesso do posto.
Já o outro posto havia a divulgação dos preços desses produtos em placas na entrada do local, mas com caracteres ilegíveis, em possível prática de indução dos consumidores ao erro, quanto ao valor do combustível. Neste caso, as placas indicavam o preço promocional em maior evidencia, ou seja, em caracteres maiores, enquanto o valor original era divulgado em caracteres menores, inviabilizando a identificação imediata dos preços ofertados, com e sem descontos.
Diante disso, os elementos coletados se encontram em análise quanto à tipificação de infração contra os consumidores, podendo resultar em lavratura de auto de infração e consequente instauração de processo administrativo.
Os estabelecimentos, que poderão ser multados, agora terão o prazo de até dez dias para apresentar sua defesa, caso haja interesse.
Fonte: Catve
