A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser realidade para todas as mulheres. Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença de 120 para 180 dias.
O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para a proposta ser analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
“É uma medida para estimular a paternidade responsável, inserir o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com do filho recém-nascido”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria para mostrar que bebês ao lado da mãe – em um período de seis meses – tem menos chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta, por ano, somas altíssimas para atender crianças com doenças possíveis de serem evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
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Além da licença-maternidade, outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. O PLS 151/2017, também da senadora Rose Freitas, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade em 180 dias, o que permite o compartilhamento de 60 dias com o pai da criança, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado do trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando.
