A Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde cubra a cirurgia de feminização vocal de uma mulher trans, no valor de R$ 21 mil. A paciente, que trabalha como operadora de telemarketing e mora em Birigui, no interior do estado, teve o pedido de cobertura negado pelo convênio, sob a alegação de que o procedimento seria “experimental” e não previsto no contrato.
A glotoplastia remodela as cordas vocais e reduz a área de vibração, resultando em uma voz mais fina. Segundo a advogada da paciente, Barbara Areias, sócia do escritório Vilhena Silva, a decisão reforça a necessidade de flexibilização da lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para ela, os planos de saúde devem garantir tratamentos conforme a necessidade do paciente, desde que haja segurança e eficácia comprovadas.
“A paciente já estava há dois anos no processo transexualizador, mas não conseguia realizar a cirurgia para adequação da voz. A situação era ainda mais delicada porque sua voz gerava constrangimentos no ambiente de trabalho, especialmente por atuar como operadora de telemarketing”, explicou a advogada.
A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proferida em 30 de janeiro, determinou que o plano de saúde custeie tanto a cirurgia quanto o pós-operatório. O pedido havia sido negado em primeira instância, mas a defesa recorreu e obteve uma vitória unânime no tribunal.
O relator do caso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, classificou a negativa do plano como “abusiva e violadora do direito da consumidora”. Além disso, o colegiado determinou o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil à paciente por danos morais.
fonte: metrópoles.com
