Juiz concede liminar para psicólogos realizarem ‘cura gay’

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Uma decisão judicial fez o Brasil recuar 27 anos e considerar a homossexualidade uma doença, classificação que perdeu em 1990 por decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS). A liminar expedida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho autoriza psicólogos a oferecerem terapias de reversão sexual, conhecidas como “cura gay”. A medida provocou a indignação do Conselho Federal de Psicologia, que vai recorrer da decisão, uma “violação dos direitos humanos sem qualquer embasamento científico”, segundo a entidade.

 De acordo com a liminar, a resolução 01/99 do conselho — que orienta os profissionais da área a atuarem nas questões relativas à orientação sexual — interfere no atendimento a pacientes que procuram assistência relacionada ao tema, “proíbe o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e, por consequência, seu patrimônio cultural, na medida em que impede a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia, qual seja, a sexualidade humana”. Por meio de assessoria de imprensa, o juiz informou que não daria entrevistas.

Entre os autores da ação está Rozangela Justino, que oferecia tratamentos para “cura” de homossexuais, teve o registro cassado no ano passado pelo CFP e está proibida de exercer a profissão de psicóloga. Rozangela não respondeu à reportagem.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, considerou a decisão da Justiça Federal “estranha”, já que a entidade não exerce controle sobre pesquisas acadêmicas — portanto, não pode ser acusado de proibir estudos sobre qualquer tema. Para Giannini, os defensores da cura gay confundem discurso religioso e científico e incentivam as pessoas a recorrerem a “terapias” sem eficácia comprovada.

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