Em nota, distribuída à imprensa na manhã desta segunda-feira (27), o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Paraná afirmou que a tendência de queda nos preços da gasolina e do etanol, percebida nos últimos dias, já é reflexo da redução dos impostos federais prevista na nova lei, publicada na sexta-feira (24).
Ainda segundo o Paranápetro, de forma geral, as alíquotas zeradas nos tributos federais, como PIS, COFINS e CIDE já começaram a ser repassadas gradualmente aos postos. Já a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, ainda depende de regulamentação do governo paranaense.
Até agora, só São Paulo colocou em vigor a nova alíquota, que era de 25% e caiu para 18%. O Paraná segue com as alíquotas atuais, de 29% sobre a gasolina e de 12% sobre o óleo diesel.
O economista Marcos Rambalducci diz que, no caso do diesel, não deve haver alteração de preço nas bombas, já que a aliquota do ICMS paranaense é de 12%. Mas, em relação à gasolina, segundo ele, a redução no litro do combustível deve surpreender muito consumidor.
A Lei sancionada pelo governo federal estipulou que o ICMS será cobrado sobre uma média dos últimos 60 meses. Mas, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que prevê perdas de mais de R$ 130 bilhões por ano com o teto das alíquotas, questionou as mudanças e o assunto agora vai ser discutido em uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (28), no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: paranavai.portaldacidade.com
