O empresário Thiago Stein, morador de Londrina, Paraná, recebeu autorização da Justiça para cultivar Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, e extrair o óleo para uso medicinal. O chamado “salvo-conduto” garante que ele não será preso caso autoridades policiais encontrem as plantas em sua posse.
A decisão foi concedida pela 5ª Vara Federal de Londrina após Thiago ingressar com um pedido de habeas corpus, apresentando laudos médicos que atestam seu diagnóstico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Estudos apontam que o canabidiol (CBD), substância presente na cannabis, pode reduzir os impactos dessas condições.
Thiago demonstrou à Justiça que o CBD era o tratamento mais eficaz para seu quadro, mas o custo mensal de R$ 1.800 tornava inviável a continuidade da terapia. “A ansiedade começou a afetar minha concentração no trabalho e até meu sono. Cheguei a testar medicamentos convencionais, mas os efeitos colaterais eram muito intensos”, contou ao g1.
Diante da falta de progresso com os fármacos tradicionais, a psiquiatra Ana Caroline Santana indicou o uso de CBD. Segundo a médica, a substância pode ser recomendada quando há falha terapêutica com os tratamentos convencionais. O acompanhamento permitiu ajustar a dosagem ideal para Thiago, que notou melhorias na concentração, na qualidade do sono e na redução de impulsos.
Com a estabilização do tratamento, Thiago percebeu que não conseguiria arcar com a compra mensal dos frascos de óleo de CBD, que custam cerca de R$ 960 cada. A autorização judicial para o plantio e extração do óleo garante que ele continue o tratamento sem depender de altos custos.
O debate sobre o uso medicinal da cannabis avança no Brasil. Em novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que empresas obtenham autorização para importar sementes e cultivar a planta para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. No entanto, pedidos individuais de cultivo ainda precisam ser analisados judicialmente, pois não há regulamentação específica.
O advogado Victor Emídio explica que, para obter uma decisão favorável, o paciente deve apresentar documentos como laudos médicos, prescrição e comprovação da ineficácia de outros tratamentos. Além disso, um engenheiro agrônomo deve atestar a quantidade necessária de plantas para a produção do óleo conforme a dosagem médica.
O que significa o salvo-conduto?
A autorização judicial assegura que Thiago não responda criminalmente caso seja flagrado com as plantas ou derivados. Ele deve portar o documento diariamente e pode cultivar menos de 50 plantas exclusivamente para uso próprio, sem permissão para vender, doar ou compartilhar o óleo.
A decisão reforça uma tendência de concessões judiciais para o cultivo de cannabis em casos de necessidade médica. Especialistas avaliam que essa jurisprudência beneficia pacientes com diversas condições, como epilepsia, depressão, Alzheimer e Parkinson.
Para Thiago, tornar pública sua história é uma forma de contribuir para a evolução do debate no Brasil. “É importante que as pessoas saibam que esse tratamento existe, pode ser feito com acompanhamento médico e autorização judicial. Assim, a sociedade começa a enxergar isso com mais naturalidade, como já acontece em outros países”, conclui.
fonte: g1.globo
