Matéria de Jornal Cambé de Fato
Até novembro do ano passado, o governo Federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. A informação é da Agência Brasil.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.
O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.
Transferência de renda
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo Federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa beneficiando cerca de 13,2 milhões de famílias.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Segundo matéria publicada pelo jornal Gazeta do Povo a reformulação do Bolsa Família, que está em discussão no Governo Federal pode adotar três critérios para a concessão do benefício: Critérios Meritocráticos, Direcionamento de Esforços para que os recursos cheguem a crianças e jovens até 21 anos e Foco na Saída das pessoas do programa. Os três critérios e como a mudança vai funcionar ainda não foi detalhado pelo governo. Ainda segundo o jornal, o programa pode passar a ser chamado de Renda Brasil.
