Um dentista foi demitido pela Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, após ficar afastado por 19 anos com licenças médicas. Conforme a corregedoria municipal, a medida foi adotada depois de uma sindicância identificar irregularidades na conduta do servidor durante o afastamento.
Segundo a investigação, durante o período de licença, o servidor prestou outros serviços, inclusive, com atividades remuneradas, o que é proibido pelo estatuto municipal. A demissão foi publicada em 23 de fevereiro de 2022.
A corregedoria de Londrina informou que o dentista Douglas Dartagnan Torres Amorim havia sido afastado em 2003, por apresentar problemas no ombro que, conforme os laudos, o impediam de exercer a função.
Entretanto, por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a corregedoria constatou que de 2011 a 2020, o dentista, que também é advogado, abriu duas empresas jurídicas em que era sócio.
“Ele se afastou por licença médica do serviço público desde 2003. De 2003 a 2020, ele teve duas sociedades como advogado, duas empresas jurídicas, a qual ele figurava como sócio-administrador. Era o único advogado nos processos distribuídos dessa sociedade. Nesse período ele também se candidatou a vereador. Prestou ainda alguns concursos públicos na área jurídica”, disse o corregedor-geral de Londrina, Jefferson Beto Costa.
Durante o processo administrativo, o dentista foi ouvido, apresentou documentos e testemunhas para defesa.
Procurado pela RPC, o ex-servidor não quis se manifestar.
A corregedoria entendeu ainda que os salários recebidos pelo servidor a partir de 2011 também devem ser devolvidos ao município, já que nesse período ele exerceu outras atividades.
“Todas nossas demissões são encaminhadas ao Ministério Público do Paraná para verificar se existe ou não alguma situação que possa caracterizar improbidade. Como nesse período [o dentista]exerceu uma atividade remunerada, nós entendemos que ele tinha aptidão para o trabalho. Por esse raciocínio, sem adentrar no mérito médico, nós entendemos também que os valores recebidos nesse período deveriam retornar aos cofres públicos”, disse costa.
No documento apresentado pela corregedoria, foram citados os artigos do estatuto do servidor que o dentista infringiu, como praticar ato de sabotagem contra o serviço e sobre os princípios da administração pública. Ambos fundamentaram a demissão.
“Em perícia médica, em 2019, ele afirmou que não exercia nenhuma outra atividade, então omitiu ou até mentiu na perícia. Por fim, em 2019, a nossa diretoria de saúde ocupacional entendeu que era possível readaptá-lo e ele se negou aceitar. Nesse período em que ele estava afastado do município, é uma vedação expressa do estatuto do exercício de atividade remunerada. A justificativa dele é de que ele não atuou na grande maioria dos casos e que isso tudo não era proibido”, explicou o corregedor.
De acordo com Costa, em 2021, foram apresentadas 196 denúncias de irregularidades contra servidores de Londrina. Desse total, a maioria foi arquivada após verificação dos fatos.
No momento, há 50 Processos Administrativos Disciplinares em andamento na prefeitura.
Segundo a corregedoria, normalmente, a minoria acaba em demissão. Em 2020, por exemplo, ocorreram 11 demissões no setor público.
Fonte: g1.globo.com
