A perícia médica do INSS é um momento decisivo para quem busca benefícios por incapacidade ou redução da capacidade.
Uma preparação adequada pode fazer toda a diferença na obtenção do auxílio ou aposentadoria. Veja a seguir dicas importantes sobre como se preparar para a perícia, focando no atestado médico e no comportamento durante a avaliação.
1. Atestado médico: o que deve conter.
– dados do médico: nome completo, assinatura, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e, se possível, contato e endereço do consultório
– dados do paciente: nome completo e número do CPF ou RG
– data de emissão: o atestado deve mostrar claramente quando foi emitido
– período de afastamento: quantos dias o médico recomenda que você fique afastado das atividades laborais
– diagnóstico: embora o Código Internacional de Doenças (CID) possa ser omitido, a descrição do problema de saúde é útil. o CID pode ser incluído com a autorização do paciente
– justificativa: deve ser clara a razão do afastamento ou da necessidade do benefício
2. Dicas de comportamento na perícia:
– seja pontual: chegue com antecedência ao local da perícia.
– postura: seja honesto e direto nas suas respostas.
– comunicação: explique claramente como sua condição afeta sua capacidade de trabalho.
– consistência: mantenha a consistência entre seus relatos e a documentação médica apresentada.
3. Respondendo ao médico perito:
– respostas claras: forneça informações precisas e diretas sobre sua condição.
– histórico médico: esteja preparado para discutir seu histórico médico e como sua condição atual afeta sua vida diária e de trabalho.
– solicitação de reavaliação: se necessário, peça por uma avaliação mais detalhada e formalize uma reclamação no INSS se sentir que a perícia não foi adequada.
4. Documentação necessária:
– documento de identificação oficial com foto (RG, CNH);
– CPF;
– carteira de trabalho, se aplicável;
– todos os atestados médicos e exames, novos e antigos;
– relatórios médicos detalhados;
– comprovante de agendamento, se houver.
5. Tempo de resposta e recurso:
O prazo para obter a resposta da perícia médica varia, mas geralmente o resultado é divulgado dentro de 30 dias após a avaliação. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer.
Você pode apresentar um recurso administrativo no próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial. É importante lembrar que o recurso administrativo nem sempre é eficaz, pois muitas vezes é analisado pelo mesmo perito que indeferiu o pedido inicial.
6. Atitudes que devem ser evitadas:
– negligenciar a higiene pessoal: ir à perícia sem tomar banho não ajuda.
– falsificar condições: não use cadeira de rodas ou muletas se não precisar.
– exagerar sintomas: seja sincero sobre sua condição.
– apresentar documentos irrelevantes: concentre-se em provas que demonstram sua incapacidade ou redução da capacidade para o trabalho.
– comunicação excessiva ou insuficiente: seja objetivo e claro.
A sinceridade e a preparação são fundamentais para garantir seus direitos. Caso o benefício seja negado, busque a justiça com o auxílio de um advogado especialista.
Renata Brandão Canella, advogada.
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