Como se aposentar em 2021
Com a reforma da previdência no final de 2019, foram estabelecidas regras de transição para…
Categoria: Renata Brandão Canella
Aposentadoria Programada e a Reforma da Previdência: o que está valendo?
A reforma da previdência, Emenda Constitucional 103/2019, completou um ano de vigência no mês passado…
Aposentadoria do médico após a Reforma da Previdência
A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus,…
Como fica o pagamento do 13º salário e as férias para os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido
Conforme amplamente divulgado, em 1º abril de 2020 o Governo Federal instituiu por meio da…
2º módulo das inovações acerca da Aposentadoria por Idade Rural e Híbrida, trazidas pelo Decreto 10.410 de 30/06/2020
Com a vigência do Decreto 10.410 que alterou o Decreto 3048/99 (regulamento da Previdência Social),…
Aposentadoria do Dentista após a Reforma da Previdência
Com a reforma da previdência a aposentadoria dos dentistas, que continua sendo na modalidade especial,…
STF garante conversão de tempo especial a servidor
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar Recurso Extraordinário (RE) 1014286, com repercussão geral…
Cancelamento e desistência de voos em tempos de Pandemia
Tendo em vista o grande número de voos cancelados durante a pandemia pela COVID-19, como…
Reconhecimento da filiação socioafetiva na via extrajudicial
Com o advento da Constituição Federal de 1988, verifica-se que o conceito jurídico de família…
Como está a concessão do benefício do auxílio-doença após o retorno das perícias médicas no INSS
Desde o anúncio da reabertura das agências do INSS muitas dúvidas têm surgido a respeito…
