Uma operação “pente fino” realizada pelo Tribunal de Contas apurou que, num período de 180 dias úteis deste ano, as câmaras municipais do Paraná gastaram R$ 13,2 milhões com o pagamento de mais de 30 mil diárias a vereadores e servidores das casas legislativas. O período de análise compreendeu os 180 dias úteis entre janeiro e outubro deste ano.
Agora, os analistas de controle do TCE-PR vão definir qual o procedimento a ser adotado em cada caso. A penalidade pode ir da devolução do valor pelos beneficiados até a desaprovação das contas das câmaras, com a inclusão dos nomes dos beneficiados irregularmente na listagem a ser encaminhada à Justiça Eleitoral no ano que vem, que serve de base para a definição de inelegibilidades.
Excessivos
A análise do Tribunal, que considera os gastos como excessivos, identificou, por exemplo, que a Câmara de Ortigueira, com dez vereadores, emitiu 447 diárias no período, ou quase duas diárias por dia útil do ano.
Em nossa região as câmaras que mais gastaram com diárias foram Cafeara e Florestópolis, com R$ 50.155,00 e R$ 48.100,00 respectivamente. Porecatu é “medalha de bronze” com R$ 41.400,00. Lembrando que esses números levantados pelo tribunal foram colhidos até o mês de outubro. As câmaras de Colorado, Astorga e Santa Fé gastaram mais que 30 mil reais em Diárias neste ano e aparecem bem ranqueadas.
Os números da campeã Cafeara são ainda maiores, pois não está computada a viagem realizada por 7 vereadores no início de dezembro que totalizou 14 mil aos cofres públicos. Com isso, eles gastaram mais de 64 mil reais em diárias, um valor 10 vezes maior que a câmara de Guaraci.
Por outro lado, os “casas de leis” da região que gastaram menos que 9 mil reais (o que daria 1 mil por vereador) e merecem os devidos elogios são: Paranapoema (R$ 8.096,00); Bela Vista do Paraíso (R$ 7.500,00); Flórida (6.562,50); Nossa Senhora das Graças (R$ 6.450,00); Guaraci (R$ 6.000,00); Alvorada do Sul (R$ 5.960,00); Atalaia (R$ 4.486,72) e Santa Inês, (R$ 3.937,50).
Neste ano, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR realizou cursos em 21 municípios, de várias regiões do Estado, todos voltados à administração municipal. Nessas capacitações, a participação de vereadores foi praticamente nula. Em paralelo, pelos dados coletados pelo Tribunal, os vereadores estão pagando taxas de inscrição para participar de cursos com os mesmos temas apresentados pelo Tribunal, que são sempre gratuitos.
Veja quanto gastou cada câmara de acordo com o levantamento do tribunal de contas
Relação dos gastos das câmaras com diárias-convertido
