Nesta segunda-feira (26/07/21), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve derrubar o que considera ‘excesso’ no montante do fundão eleitoral e deve apoiar um valor menor, de R$ 4 bilhões, tal valor é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020.
A previsão do valor para as campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a tramitação do texto no Congresso Nacional.
As regras para a criação do Orçamento são estipuladas pela LDO, incluindo as previsões de receitas, despesas e metas fiscal.
O Congresso deve receber para a sua apreciação até 31 de agosto o Orçamento 2022, enviado pelo governo.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta manhã que: “Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”.
Técnicos do Congresso avaliam se o presidente não tem o pode de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminando apenas o “excesso”. Dessa maneira, o presidente Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o fundão eleitoral.
De acordo com parlamentares e técnicos da Câmara, a redação permite e o fundo tenha montante de R$ , bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais.
Houve críticas de alguns parlamentares e da sociedade civil sobre a quantia estipulada, pois o valor é quase o triplo do que os candidatos receberam nas eleições municipais em 2020, quando foi distribuídos R$ 2 bilhões.
Em decorrência a repercussão negativa, o presidente disse em mais de uma ocasião, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial. O presidente Jair Bolsonaro não detalhou como pretende fazer a operação.
