Via Tarobá News
A Justiça Federal negou pedido de prisão e medida cautelar contra o vereador Amauri Cardoso (PSDB). O pedido foi feito pelo deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros) no último sábado (23), após uma discussão que terminou em agressão.
Segundo a decisão do juiz federal substituto Ricardo Cagliari Bicudo “pelo menos neste momento, não há evidência de que a conduta de Amauri se tipificaria como lesão corporal grave ou gravíssima, ainda que tentada. Dessa maneira, a pena máxima para o delito em questão é de um ano de detenção, o que, por si só, impede a prisão”.
O juiz explicou ainda, porque não poderia ser decretada prisão em flagrante, conforme pedido do deputado federal. “Os fatos ocorreram na manhã do dia 23 de março de 2019. Após as agressões, querelante e querelado, pelo que se depreende da peça inicial, acabaram tomando rumos diversos (querelado teria se evadido, conforme narrado) e nenhuma providência foi levada a efeito no momento oportuno para que efetivamente se concretizasse a prisão em flagrante – cujo cabimento, diga-se de passagem, é bastante controverso no âmbito dos juizados especiais criminar, ex vi do disposto no art. 69, parágrafo único, da Lei n. 9099/95. Vale salientar que não se prende em flagrante por mandado.”
Além de negar o pedido de prisão, o juiz negou também ordem de afastamento. “Neste caso, não há evidência de histórico de conflitos entre querelante e querelado. Não há, ao menos por ora, notícia de ameaças, achaques ou perseguições do querelado em relação ao querelante. Ao contrário, este, de acordo com a narrativa da exordial, teve a iniciativa de procurar primeiramente o querelado como o escopo de estabelecerem conversação a respeito de questões envolvendo interesses dos munícipes.”
Amauri Cardoso (PSDB) e Boca Aberta se desentenderam na manhã de sábado (23). Durante uma discussão, vereador deu um soco no deputado. Boca Aberta foi internado com o nariz quebrado. Ele já teve alta. Amauri Cardoso também alega ter sido agredido e procurou a polícia após a confusão para denunciar o caso em um boletim de ocorrências.
