O governo do Paraná suspendeu nesta terça-feira (22), a tramitação do projeto de lei que previa a taxação do agronegócio no Estado. A medida foi anunciada após fortes críticas do setor. A proposta encaminhada pelo governador Ratinho Junior (PSD) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na segunda-feira (21) previa a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI-PR) a partir da cobrança de impostos de produtos agropecuários.
A Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep) emitiu nota de repúdio contra a “taxa do agro”, afirmando que o impacto poderia chegar a R$ 2 bilhões para o setor. O Sindicato Rural Patronal de Apucarana também criticou o projeto.
Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, Ratinho Junior afirmou que o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado visava garantir recursos para o financiamento do “planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense para dar maior competitividade aos estabelecimentos produtores, indispensável diante do avanço da integração dos mercados e, consequentemente, do acirramento concorrencial”.
De acordo com a proposta original, a “taxa do agro” do Paraná seria implementada por meio da já existente Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), atualmente em R$ 127,06. Dessa forma, as cobranças ficariam de R$ 0,90 a R$ 41,49 por tonelada sobre produtos agrícolas. Na pecuária, os valores ficariam de R$ 0,11 a R$ 53,99 por animal.
Pelo projeto, cada produto teria de contribuir para o fundo com um percentual específico. Na soja, seriam 32,66% UFP/PR por tonelada; no milho, 14,95%; e no trigo, 18,5%. Cana-de-açúcar (1,36%), mandioca (11,22%) e toras de madeira (0,71%) completam a lista de produtos agrícolas taxados. Na pecuária, os percentuais seriam de 42,18% de UFP/PR por cabeça de bovino macho; 33,84% para bovino fêmea; 4,78% no caso de suínos e 0,09% para frango.
A Faep afirmou, em nota assinada pelo presidente Ágide Meneguette, que o setor não foi ouvido em nenhum momento antes da elaboração da proposta. Segundo a entidade, o custo do projeto de lei ficaria entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para o setor no Estado.
“A Faep se posiciona contrária ao Projeto de Lei que acaba taxando os produtores rurais do Paraná. A realidade no campo exige respeito e cautela, não pensando em mais custos e sim procurando estímulos para a produção e apoio aos produtores rurais”, diz trecho do comunicado.
O anúncio da suspensão da tramitação da “taxa do agro” foi anunciada ontem pelo líder do governo na Assembleia, Marcel Micheletto (PP). O parlamentar afirmou que a decisão ocorreu a partir de entendimento com o governador Ratinho Junior, mas não detalhou se a proposta será extinta ou se deve ser reapresentada.
