A aposentadoria parece cada vez mais distante para muitos brasileiros, especialmente após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
No entanto, adiantar a aposentadoria é possível e está previsto em lei, utilizando estratégias que aumentam o tempo de contribuição, corrigem registros ou reconhecem períodos que o INSS muitas vezes não aponta.
Essas estratégias são chamadas de aceleradores da aposentadoria: meios legítimos de antecipar o acesso ao benefício.
Conheça os 18 aceleradores que podem adiantar a aposentadoria:
1. Tempo de trabalho rural antes e após 1991, especialmente após 1994, com possibilidade de averbação e contribuição;
2. Serviço militar obrigatório;
3. Trabalho em atividades insalubres ou perigosas até 13/11/2019, com possibilidade de conversão em tempo comum;
4. Mandato eletivo, exercido como vereador, prefeito, deputado ou outro cargo político;
5. Trabalho como pescador artesanal;
6. Tempo de serviço público em qualquer esfera (federal, estadual ou municipal);
7. Trabalho no exterior;
8. Atuação como aluno-aprendiz, guarda mirim, seminarista, residente médico ou estágio desconfigurado;
9. Contribuições retroativas, agrupamentos ou complementações;
10. Tempo como empregado urbano sem registro em carteira;
11. Redução da capacidade para o trabalho, comprovada por laudo médico, incluindo o recebimento de auxílio-acidente;
12. Tempo como contribuinte individual que prestou serviço a empresas após abril de 2003;
13. Tempo reconhecido em ação trabalhista, inclusive com possibilidade de enquadramento como atividade especial;
14. Auxílio-doença intercalado com períodos contributivos;
15. Retificação do CNIS, para corrigir vínculos, períodos ou valores omitidos ou registrados incorretamente;
16. Aviso prévio trabalhado e complementação de contribuição de MEI;
17. Ações tributárias encerradas com pagamento de contribuições previdenciárias;
18. Magistério até 1981 e aposentadoria do professor.
Aplicar os aceleradores certos pode adiantar a aposentadoria em vários anos.
Com a combinação de três, quatro ou mais estratégias, é possível alcançar o tempo necessário para a aposentadoria antes do esperado, e ainda garantir condições mais vantajosas, como:
• Evitar a progressão da idade mínima criada pela Reforma da Previdência;
• Conseguir aposentadorias com 100% da média salarial, em alguns casos;
• Corrigir erros que impactam no valor final do benefício.
Planejar com antecedência é proteger o futuro.
Conhecer seus direitos, usar os aceleradores corretos e estruturar o pedido de forma técnica faz toda a diferença para conquistar a aposentadoria no tempo certo — sem surpresas ou perdas.
Adiantar a aposentadoria é um direito de quem planeja, se informa e age na hora certa.
Renata Brandão Canella, advogada
www.brandaocanella.com.br
