Noticiamos por aqui uma campanha de arrecadação de alimentos para APAE em Porecatu. Através dessa divulgação, ficamos estarrecidos com algumas informações prévias que recebemos sobre a situação da escola.
Diante disso, fomos até o município de Porecatu conversar com o Presidente da APAE, o advogado Edson Pinheiro Gomes, e ele nos relatou qual é a real situação da escola. E os relatos são muito preocupantes. Professores e servidores com salários atrasados e péssimas projeções financeiras.
A Escola que atende cerca de 130 alunos, com as mais variadas formas de deficiência, está com um débito de cerca de R$ 40 mil reais, referentes à folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, 1/3 férias e fornecedores diversos. Além disso, o Governo do Estado do PR firmou convênio com as APAE´S somente neste mês de fevereiro, deixando os salários e outras dívidas do mês de janeiro para ser pagos com recursos próprios.
Resultado: mais R$ 30 mil reais à pagar . Um total de R$ 70 mil em contas imediatas para serem quitadas.
Somadas à essa “herança” de R$ 70 mil, o presidente relata que com a receita atual, mensalmente, a escola termina com r$ 9 mil de saldo devedor. Multiplicando os R$ 9 mil por 12 meses, a dívida fica em R$ 108 mil anuais. Somado com os 70 mil relatados anteriormente, temos um preocupante montante estimado de R$ 178 MIL em dívidas ao longo de 2017.
O Presidente Edson é bem sucinto ao relatar a atual situação da escola:
“Se acaso as dívidas continuarem se acumulando, existe a real possibilidade de fechamento da escola”.
VEREADORES PODEM SALVAR ESCOLA
A câmara de vereadores de Porecatu pode salvar a APAE desse estado de calamidade financeira, basta querer.
O Executivo de Porecatu, por lei, repassará somente R$28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) no ano de 2017, destinados diretamente (verba vinculada) para o pagamento de 02 (duas) monitoras de informática (salários, impostos e verbas trabalhistas). Veja na imagem:
Reparem que o Serviços de Obras Sociais de Porecatu, SOS, recebe um total de R$ 322 mil. Desses, R$ 204 mil para um projeto que atende adolescentes que cometeram algum delito e estão em liberdade assistida, nada contra o projeto (que nem conhecemos), no entanto, os valores estão muito desiguais. Ao todo, a APAE recebe menos de 10% do total arrecadado pela SOS em subvenções.
E onde entra os vereadores nessa história? Pouca gente sabe, mas anualmente a câmara devolve um bom montante que SOBROU do orçamento legislativo para os cofres do executivo (prefeitura). Segundo informações, algo acima de R$ 200 mil.
Sendo assim, os vereadores poderiam fazer essa devolução ao executivo e informar que pretendem destiná-los diretamente para APAE através dessa leia de subvenção. É só firmar esse compromisso e fazer uma simples alteração na Lei aumentando esses míseros R$ 28.200 anuais para a escola.
O prefeito municipal, Professor Fabinho, já manifestou publicamente que uma vez devolvido os valores ele destinará imediatamente para a escola especial. E de acordo com o Presidente, Edson Pinheiro Gomes, quatro vereadores já manisfestaram total apoio à medida: O presidente Osmar, Wilsinho Azinari, Dr. Marcelo e Carlos Andrade. Os outros ainda não se manifestaram sobre o assunto.
A ‘bola’ está com os representantes do povo. A APAE está “respirando por aparelhos” em Porecatu e sua sobrevivência está nas mãos e na boa vontade dos nobres vereadores.