O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Lula celebrou a medida como um avanço na proteção dos direitos dos animais, classificando a norma como uma lei que “defende a soberania animal”.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente.
O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, estabelece que as autoridades sanitárias terão o prazo de dois anos, a partir da publicação da lei, para adotar medidas que garantam a implementação de métodos alternativos aos testes em animais. Entre as ações previstas estão: o reconhecimento oficial de métodos substitutivos, a criação de um plano estratégico para sua disseminação no país e o fortalecimento da fiscalização do uso dessas técnicas.
A nova legislação permite que produtos e ingredientes já fabricados antes da entrada em vigor da lei continuem sendo comercializados. No entanto, novos produtos não poderão, em hipótese alguma, ser testados em animais.
Para a ministra Marina Silva, a norma representa um marco civilizatório no Brasil, ao promover uma convivência mais equilibrada entre seres humanos, animais e o meio ambiente — em linha com políticas já adotadas por outros países.
“Quando aprendemos a proteger outras formas de vida e de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, destacou a ministra.
fonte: taroba
