O governo dos Estados Unidos decidiu suspender os vistos de entrada no país do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e de aliados da Corte. A decisão foi anunciada nesta última sexta-feira (18/7) pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em postagem nas redes sociais.
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um ambiente de perseguição e censura que não apenas fere direitos dos brasileiros, mas também ultrapassa as fronteiras do Brasil e afeta os americanos. Por isso, ordenei a revogação imediata dos vistos de Moraes, seus aliados no STF e seus familiares”, afirmou Rubio.
Segundo o Departamento de Estado, a medida se baseia na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, que permite ao governo barrar a entrada de estrangeiros considerados prejudiciais à política externa do país.
A decisão americana ocorre no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF formou maioria (4 a 0) para manter medidas cautelares impostas por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais.
Rubio alegou ainda que o governo Trump, caso reeleito, “responsabilizará estrangeiros que promovem censura à liberdade de expressão protegida nos Estados Unidos”.
Fundamentos e tensões diplomáticas
A decisão dos EUA se dá em meio a um crescente mal-estar diplomático. Moraes tem sido alvo de críticas e ações judiciais no exterior, especialmente após ter determinado, em 2024, a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, alegando descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma.
Além disso:
- A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Donald Trump, processou Moraes nos EUA, alegando perseguição judicial.
- Em maio, Rubio já havia sinalizado que o ministro brasileiro poderia ser alvo de sanções com base na Lei Global Magnitsky.
- A rede social Truth Social, também ligada a Trump, se uniu à Rumble em uma ação judicial contra Moraes na Flórida.
Reação de Moraes
Em despacho desta sexta-feira, ao autorizar nova operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, Moraes reagiu duramente à decisão americana e criticou a postura do ex-presidente e de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP):
“Lamentavelmente, o réu Jair Bolsonaro e o investigado Eduardo Bolsonaro celebraram uma gravíssima agressão estrangeira ao Brasil, incentivando novas sanções e atos hostis por parte dos Estados Unidos”, escreveu o ministro.
Segundo Moraes, os dois incitaram o governo norte-americano a interferir nas instituições brasileiras, em clara afronta à soberania nacional. Ele considerou ainda que as ações dos dois configuram coação, obstrução de investigações e atentado à soberania, com o objetivo de provocar instabilidade institucional e diplomática.
“A criação de uma crise econômica e social tem como finalidade pressionar o Poder Judiciário e interferir no andamento da Ação Penal 2.668/DF”, destacou Moraes.
fonte: metrópoles
