A Câmara de Vereadores de Maringá, no norte do Paraná, aprovou um projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 1 mil a moradores que denunciarem crimes e infrações na cidade. A proposta, de autoria do Executivo, institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa e tem como objetivo estimular a participação da população na preservação da ordem pública, conservação urbana e proteção ambiental.
De acordo com o texto, poderão ser recompensadas denúncias relacionadas a pichação ou grafite não autorizado; furto ou vandalismo de fiação elétrica, cabos, equipamentos e mobiliário urbano; descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas ou privadas; depredação de bens públicos; e existência de pontos de tráfico de drogas.
Para ter direito ao valor, o denunciante deverá fornecer informações que levem à efetiva responsabilização do infrator. Em casos de múltiplas denúncias sobre o mesmo fato, o pagamento será feito ao primeiro cidadão que protocolar a comunicação válida com elementos suficientes para apuração — como vídeos, fotos e localização — por meio do canal oficial da Prefeitura.
O projeto de lei segue agora para sanção do prefeito Silvio Barros (PP), que se manifestou nas redes sociais:
“Toda vez que um cidadão identificar, filmar e fotografar pessoas descartando lixo irregularmente, furtando fios ou praticando atos de vandalismo, e isso permitir que a Prefeitura identifique os responsáveis, ele receberá R$ 1 mil de recompensa. É um estímulo à cidadania ativa para vivermos na Maringá que todos sonhamos.”
fonte: tnonline
