O homem acusado de atropelar e matar a esposa, Jocélia Moreira Hagaman, de 31 anos, com o próprio caminhão, no último domingo (30), no bairro Caximba, em Curitiba, foi liberado pela Justiça nesta última segunda-feira (31) e responderá em liberdade pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Na ocasião do acidente, o motorista foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, após o teste do bafômetro indicar 0,82 mg/l de álcool no sangue, índice acima do permitido pela legislação.
O portal Banda B procurou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para esclarecer os motivos da decisão. Segundo o documento judicial, a liberdade foi concedida por não haver elementos que justificassem a prisão preventiva para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.
Apesar da gravidade do caso, o juiz entendeu que havia fundamentos suficientes para que o acusado respondesse ao processo em liberdade. Com a concessão da liberdade provisória, o motorista deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
•Comparecimento trimestral em juízo para informar suas atividades;
•Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 30 dias ou mudar de residência sem comunicação prévia ao Juízo;
•Suspensão do direito de dirigir por seis meses, conforme o artigo 294 da Lei nº 9.503/97, em razão da conduta que resultou na morte de terceiros.
A decisão gerou controvérsia e repercussão, especialmente devido às circunstâncias do crime e ao flagrante de embriaguez ao volante.
fonte: Banda B
