Flaviane Lima Souza, de 36 anos, proprietária de uma creche, foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por homicídio qualificado com dolo eventual, após esquecer um bebê dentro do carro por quatro horas. O caso, que resultou na morte de Salomão Rodrigues Faustino, de dois anos, aconteceu em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia, no dia 18 de fevereiro.
A denúncia, apresentada na última quarta-feira (5), contraria o indiciamento da Polícia Civil de Goiás (PCGO), que havia classificado o crime como homicídio culposo. Segundo a promotoria, Flaviane expôs a criança a um ambiente de calor extremo sem possibilidade de defesa e sem adotar qualquer medida para garantir sua segurança. Além disso, o órgão destacou que a creche operava sem autorização e que a acusada realizava transporte escolar sem atender aos requisitos legais do Código Brasileiro de Trânsito. Por isso, também foi denunciada por exercício ilegal de profissão ou atividade econômica.
As investigações apontaram que Flaviane já demonstrava falhas no controle do berçário antes da tragédia. A denúncia revela que a proprietária não realizava conferência da presença das crianças ao longo do dia e que não havia um controle adequado dos alunos matriculados.
A defesa da acusada afirmou ao portal O Popular que discorda da denúncia e que Flaviane deveria responder por homicídio culposo, sem dolo. “A imputação realizada pela acusação não se sustenta juridicamente. Diante disso, a defesa adotará todas as medidas legais cabíveis para a devida correção da denúncia, confiando que as instâncias competentes farão prevalecer a justiça e a correta aplicação do direito”, declararam os advogados.
fonte: ric
