Os deputados Lindbergh Farias (RJ), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, e Rogério Correia (MG), vice-líder do governo na Casa, formalizaram um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta última quinta-feira (6), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A medida visa prevenir uma possível fuga do ex-mandatário do país.
No requerimento, os parlamentares também pedem que Bolsonaro seja proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras, a fim de evitar um pedido de asilo diplomático, e que tenha restrição para sair de Brasília sem autorização judicial.
Os deputados afirmam que essas medidas cautelares são essenciais para garantir a aplicação da lei e a efetividade das ações penais.
Bolsonaro, juntamente com outras 33 pessoas, foi denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado, com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, será aberta uma ação penal, tornando os acusados réus e sujeitos à possibilidade de condenação por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio da União.
No pedido, os parlamentares citam declarações de Bolsonaro que demonstrariam seu interesse em deixar o Brasil, além de indícios que sugerem um possível pedido de asilo diplomático. Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na embaixada da Hungria, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada ao golpe de Estado e de ter seu passaporte apreendido.
“É importante destacar que Bolsonaro, em diversas ocasiões, incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, e a permanência clandestina no exterior, especialmente na Argentina, como uma tentativa de evitar o cumprimento da lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal”, afirmam os deputados no requerimento.
fonte: taroba
