O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um inquérito para investigar o aumento salarial concedido ao vice-prefeito e aos secretários municipais de Londrina, no norte do estado. A apuração busca identificar possíveis irregularidades e um possível ato lesivo ao patrimônio público.
O reajuste, que elevou o salário do vice-prefeito em 139,87% e o dos secretários municipais em 51,94%, foi aprovado no final de 2024 e sancionado pelo prefeito Thiago Amaral (PSD) em 31 de dezembro. Os novos valores passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
A investigação foi solicitada pelo promotor Renato de Lima na última quinta-feira (21) e também pretende avaliar se os aumentos respeitam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questionamentos à Prefeitura
O MP determinou que a Prefeitura de Londrina responda, em até 24 horas, a uma série de questionamentos, entre eles:
• Quem autorizou o pagamento dos novos subsídios, considerando a falta de previsão específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a possível ausência de dotação orçamentária suficiente?
• Qual foi a justificativa do setor de recursos humanos para viabilizar os pagamentos com os novos valores?
Além disso, o MP solicitou documentos relacionados ao caso.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Londrina e aguarda um posicionamento.
Impacto financeiro do reajuste
Com a aprovação do projeto de lei, os novos valores passaram a ser os seguintes:
• Vice-prefeito: de R$ 9.130,33 para R$ 21.900,00
• Secretários municipais: de R$ 14.414,14 para R$ 21.900,00
Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Prefeitura, o reajuste deve gerar um impacto de R$ 3.292.177,97 nos cofres públicos em 2025, valor que representa 0,11% do orçamento do município.
fonte: g1.globo
