Sabemos que nesta época do ano existem bastante trabalhadores que trabalho como diarista em toda a nossa região, podemos destacar alguns direitos dos mesmo conforme veremos abaixo:
Os direitos básicos de um trabalhador diarista são:
Pagamento justo e no dia do serviço prestado;
Segurança no trabalho, com condições que minimizem riscos à saúde e integridade física;
Direito a pausas para descanso durante a jornada;
Recibo comprovando a quitação do valor;
No entanto, os diaristas não têm os mesmos direitos que os empregados domésticos, como:
Carteira de trabalho assinada, Férias, 13º salário, FGTS, Seguro desemprego, Vale transporte, Alimentação.
Para ter acesso a direitos previdenciários, os diaristas podem se inscrever na Previdência Social como contribuintes individuais e recolher a contribuição previdenciária mensalmente.
Os diaristas podem ter seus direitos trabalhistas reconhecidos pela justiça do trabalho se trabalharem com: Subordinação, Habitualidade, Onerosidade, Pessoalidade.
Veronilde Oliveira de Almeida Junior
e-mail: Veronilde_junior@hotmail.com
Whats: 43 98851-6550
Instagram: veronildeoliveiraprof
TikTok: veronildeoliveira6
